Sedes de 3 prefeituras poluem Paraíba do Sul

Tulio Brandão

O Globo, 13 de abril de 2004 (Rio de Janeiro)

Tubulações lançam, sem vergonha nem tratamento, o esgoto despejado pelas sedes das prefeituras de três das principais cidades do Médio Paraíba — Resende, Barra Mansa e Volta Redonda — nas águas do Rio Paraíba do Sul. A imagem, símbolo da histórica negligência do poder público na questão ambiental, é também a mostra mais contundente de que o grande pesadelo dos municípios dessa região atualmente é o tratamento de efluentes domésticos.

Os administradores que lançam o próprio esgoto no rio desrespeitam a Constituição Estadual, que obriga o tratamento primário de todos os efluentes lançados no rio, e podem ser autuados no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de até cinco anos de reclusão.

Administrador diz que está investindo em cinco estações

Os prefeitos das três cidades reconhecem que, por falta de recursos, suas respectivas sedes administrativas realmente poluem o Paraíba com esgoto sem tratamento. Eduardo Meohas, prefeito de Resende e presidente do Comitê para a Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (Ceivap), investe para construir cinco estações de tratamento até o fim do mandato, mas diz que nenhuma delas captará os efluentes do bairro onde a prefeitura está localizada:

— Como o estado se omite, só resta a verba municipal. Em junho, estaremos com 43% dos efluentes da cidade tratatos. Se considerarmos que a média estadual nos municípios do Paraíba é de 2%, estamos bem. Mas sei que ainda falta muito. O efluente que sai próximo à prefeitura, realmente sem tratamento, não terá solução até o fim de minha gestão. Há cinco estações sendo construídas neste momento, mas nenhuma no local. Não temos dinheiro para tratar toda a cidade, priorizamos áreas mais populosas.

O Rio Paraíba corre, sujo, na direção de Barra Mansa, onde o prefeito Roosevelt Brasil diz que, enquanto o Plano Diretor de Saneamento não estiver concluído e as primeiras obras não forem iniciadas, a cidade terá o assustador índice de apenas 1% do esgoto doméstico tratado por estações.

— Tratamos realmente muito pouco, por uma questão histórica. Mas estamos investindo na conclusão do plano. Já há ações previstas, bancadas por recursos da Agência Nacional de Águas (ANA), para a implantação da rede de esgoto no bairro de Saudade, com previsão de conclusão para 2005. Todo o saneamento da cidade está estimado em R$ 40 milhões — diz Roosevelt.

As águas ganham mais carga orgânica do esgoto doméstico em Volta Redonda, cidade historicamente afetada pela emissão de resíduos industriais. O prefeito do município, Antônio Francisco Neto, admite o lançamento irregular de esgoto no Paraíba, mas garante que uma estação já licitada vai acabar com o problema.

— Há uma obra já licitada (vencida pela empresa Ferreira Guedes) que usará verbas do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). Depois de pronta, teremos 76% do esgoto tratado, inclusive no bairro onde fica a sede da prefeitura. De fato, atualmente não tratamos o esgoto porque o prédio é muito antigo. Todas as novas construções da cidade tem estações de tratamento — garante Neto.

O advogado Rogério Zouein, especializado em direito ambiental, aponta as infrações cometidas pelos administradores e diz que a falta de recurso não serve de justificativa para o crime ambiental.

— Eles violam a Constituição Estadual, que obriga no mínimo o tratamento primário antes do lançamento, e ferem o artigo 54 (parágrafo 2, inciso 5), que fala sobre o crime do lançamento de resíduos líquidos e sólidos em rios. A falta de dinheiro poderia ter sido sanada com soluções administrativas. Se o próprio município, que é concessionário do serviço, polui os rios, com que autoridade vai reprimir outros agentes que lançam esgoto in natura — questiona o advogado.

Segundo o Comitê para a Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (Ceivap), a região mais degradada do rio é justamente a do Médio Paraíba, devido à concentração industrial e ao crescimento populacional recente.

Em viagem pelo trecho fluminense do Rio Paraíba do Sul, repórteres do GLOBO encontraram pescadores como o motorista Reginaldo Ribeiro, de 32 anos, que pescava perto das saídas de esgoto não tratado de Resende. Mesmo desempregado, ele confessou não ter coragem de usar os peixes como alimento:

— Tem esgoto por todos os lados. Eu fico perto da manilha porque dá mais peixe, mas não como nada que pesco. Venho só para descansar a cabeça.

A explosão demográfica explica por que, na região, o vilão atual do rio é o esgoto doméstico. Da década de 40, quando foi inaugurada a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, até 2000, o número de habitantes passou de 159.496 para 785.192, segundo o Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro. A população foi multiplicada por cinco, assim como o volume de efluentes.

Presidente de associação reclama de esgoto hospitalar

Em Barra Mansa, as manilhas se multiplicam pelas margens. No canal que cerca a ilha onde funciona o Sesc local, uma tubulação joga esgoto sem nenhum tratamento, em frente ao Hospital Menino Jesus. Segundo o presidente da associação de canoeiros e defensores da natureza, Sérgio Coelho dos Santos, aqueles efluentes sem tratamento são de origem hospitalar. Do outro lado do rio, a manilha recebe a descarga da Santa Casa de Misericórdia:

— A única estação de tratamento existente na cidade trata o esgoto de um bairro. Estamos contaminados até por efluentes hospitalares.

Roosevelt diz que o município recolhe resíduos sólidos de hospital e não tem informações sobre o lançamento de efluentes não tratados:

— Todos os hospitais, em tese, têm estações próprias. Cabe à Feema a fiscalização dessas irregularidades.

Os canoeiros tentam alterar o quadro atual com informação. Roberto Silva, coordenador da associação, dá aulas de conscientização ambiental há oito anos. Já formou 16 mil alunos. Entre as informações divulgadas, estão estudos da Universidade de Barra Mansa (UBM). Biólogos da instituição fizeram durante o ano análises pontuais do rio. Constataram uma piora nos índices de poluição em todos os pontos do rio. Na última coleta, em dezembro, em oito dos quinze resultados o número de coliformes fecais ultrapassou 100 mil a cada 100 mililitros de água — o máximo permitido é de apenas mil.

Roberto denuncia um assoreamento criminoso, outro problema de Barra Mansa. Há trechos com 100 metros de aterros criados por entulhos de construtores da cidade. O prefeito reconhece o problema e diz estar se esforçando para combatê-lo:

— Infelizmente, muitos construtores jogam o entulho no rio, em vez de contratar uma caçamba. Um dia, todo esse lixo volta com a cheia.